LEI 2.415/70 – CTM – RIBEIRÃO PRETO


Código Tributário Municipal
Consolidado
e Legislação Complementar



3ª EDIÇÃO 2010
CONSOLIDAÇÃO CTM E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
REVISÃO GERAL, CONSOLIDAÇÃO E NOTAS
© WULF GALKOWICZ
LEI
2.415/70
 01.01.70 Código Tributário Municipal - CTM – Consolidado Versão Word
 
02.01.70 Lista de Serviços 1995 a 2003 - Consolidada Versão Word
 
03.01.70 Lista de Serviços 2004 a 2010 - Consolidada Versão Word
LEI
4.663/85
 04.09.85 Contribuição de Melhoria - Consolidada Versão Word
LEI
5.430/89
 30.03.89 ITBI - Consolidada Versão Word
DEC
302/95
 28.12.95 Regulamento do CTM – Consolidado Versão Word
LC
1.192/01
 02.03.01 Substituição Tributária - Consolidada Versão Word
IN
07/01
 03.04.01 Substituição Tributária Versão Word
LC
1.430/02
 31.12.02 Contribuição de Iluminação Pública - Consolidada Versão Word
LC
1.497/03
 18.06.03 Processo Administrativo Municipal Versão Word
IN
01/05
 12.05.05 ITBI Versão Word
IN
03/05
 01.07.05 Convalidação de Nfs Versão Word
IN
04/05
 21.07.05 Eventos Versão Word
IN
08/05
 26.10.05 Inscrição Versão Word
IN
09/05
 11.11.05 IPTU X ITR Versão Word
OS
10/05
 21.11.05 IPTU – Impugnação Versão Word
IN
01/06
 03.04.06 e.ISS – Consolidada Versão Word
IN
02/06
 28.04.06 Imunidades e Isenções - Prazos de Renovação Versão Word
IN
03/06
 06.07.06 ITBI Data Vencimento Versão Word
OS
03/06
 28.07.06 Pré-Cadastrado de Imóveis Versão Word
IN
04/06
 14.08.06 e.ISS – Paralisações do Sistema Eletrônico Versão Word
IN
05/06
 25.08.06 DIPAM Versão Word
IN
07/06
 12.12.06 e.ISS – Prorrogações de Prazos Versão Word
IN
01/07
 04.05.07 PLANOF – Consolidada Versão Word
IN
02/07
 29.05.07 Propaganda Publicidade Versão Word
IN
03/07
 29.05.07 Substituição Tributária Versão Word
IN
04/07
 28.06.07 Tabela Habite-se Versão Word
IN
06/07
 28.09.07 ISS Fixo - Simples Nacional Versão Word
IN
07/07
 02.10.07 IPTU Cadastramento - Consolidada Versão Word
IN
08/07
 11.10.07 ISS Fixo SN – Complementa IN 06/07 Versão Word
LC
2.221/07
 22.10.07 Tratamento Diferenciado às Microempresas Versão Word
IN
09/07
 29.10.07 Instituições Financeiras Versão Word
IN
10/07
 29.10.07 Leasing Versão Word
IN
11/07
 29.10.07 ISS Fixo SN – Condições de Enquadramento - Consolidada Versão Word
IN
13/07
 13.12.07 PLANOF – Altera IN 01/07 Versão Word
IN
01/08
 22.01.08 Depósito Administrativo Versão Word
IN
02/08
 07.05.08 Certidões IPTU Versão Word
IN
03/08
 21.05.08 AEDF Versão Word
IN
04/08
 21.05.08 Certidão de Atividade Versão Word
IN
05/08
 21.05.08 Substituição Tributária – Altera IN 01/06 Versão Word
DEC
376/08
 14.11.08 Atualização de Valores para 2009 Versão Word
LC
2.329/08
 31.12.08 Taxa de Análise e Licenciamento Ambiental Versão Word
IN
01/09
 30.01.09 ISS Fixo SN – Altera IN 11/07 Versão Word
IN
02/09
 27.02.09 Entrega Eletrônica Gias, Dipam e Simples Nacional Versão Word
IN
03/09
 17.03.09 Prazo de Validade CND Versão Word
LC
2.343/09
 28.04.09 Não Ajuizamento de Débitos Antieconômicos Versão Word
IN
04/09
 27.05.09 Cartórios Versão Word
LEI
12.032/09
 24.06.09 Incentivos a Projetos Habitacionais Populares Versão Word
OS
01/09
 02.07.09 Pré-Cadastrado de Imóveis - Altera OS 03/06 Versão Word
IN
05/09
 26.07.09 IPTU Cadastramento – Altera IN 07/07 Versão Word
IN
06/09
 26.08.09 NFe conjugada: SP – Portaria CAT 162/08 Versão Word
LEI
12.112/09
 24.09.09 Veda Reconhecimento de Firma ou Autenticação de Cópias Versão Word
IN
07/09
 24.09.09 Farmácias: Base de Cálculo Versão Word
IN
07/09
 07.10.09 IM MEI Versão Word
IN
09/09
 18.11.09 Imunidades e Isenções – Renovação Quadrienal Versão Word
LC
2.372/09
 27.11.09 Regularização de Construções Versão Word
LC
2.374/09
 27.11.09 MEI Versão Word
DEC
224/09
 27.11.09 Atualização de Valores para 2010 Versão Word
OS
02/09
 03.12.09 Habite-se 2010 Versão Word
LC
2.379/09
 30.12.09 Altera Taxa de Licença Ambiental Versão Word
LEI
12.209/09
 30.12.09 Programa Municipal de Educação Fiscal Versão Word
DEC
259/09
 30.12.09 Não Ajuizamento de Débitos Antieconômicos Versão Word
DEC
261/09
 30.12.09 Grupo de Trabalho da Sala do Empreendedor Versão Word
LC
2.380/09
 31.12.09 Programa “Minha Casa Minha Vida” Versão Word
DEC
008/10
 28.01.10 Gissonline Versão Word
IN
01/10
 29.01.10 Gissonline Versão Word
IN
02/10
 29.01.10 Dedução de Materiais da Construção Civil Versão Word
CTM 2010 Versão Integral Versão Word
2ª EDIÇÃO 2008
CONSOLIDAÇÃO CTM E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

REVISÃO GERAL, COORDENAÇÃO DE EDIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E NOTAS
WULF GALKOWICZ

1ª EDIÇÃO 2007
CONSOLIDAÇÃO CTM

REVISÃO IPTU
ELIANA DAISY NASCIMENTO FURQUIM \ LOURDES DE SANTANA \
LUIS ANTONIO STEFANELI \ MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO

REVISÃO GERAL
ALESSANDRO DE ALMEIDA LODOLI \ JOSE RODRIGUES DE MATOS \
MARAISA GONÇALVES DE LIMA \ SAMUEL CIOSAKI \ WULF GALKOWICZ

COORDENAÇÃO EDITORIAL E DE EDIÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E NOTAS:
WULF GALKOWICZ


A presente edição não constitui uma orientação direta para casos concretos,
para os quais o usuário deve valer-se, sempre, de consultores habilitados
na área contábil e/ou direito tributário, conforme o caso.


Reprodução permitida desde que citada a fonte.